Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2007 - 01:00

Indenização. Extra Brasília Hipermercado Asa Norte. Líquido (iogurte) espalhado no chão. Queda. Lesão grave (fratura no fêmur direito).
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2007 - 01:00

Herança. Imóvel. Partilha homologada. Irmão que se encontra em lugar incerto e não sabido. Requerem seja autorizada a venda do imóvel.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Julho de 2007 - 01:00

Ressarcimento. Motocicleta furtada de estacionamento da instituição de ensino superior.
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2007 - 01:00

Homicídio. Arma branca do tipo faca. Companheiro de 19 (dezenove) anos.
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2007 - 01:00

indenização por dano moral e material. Empresa de ônibus. Extravio de bagagem.
Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 08 de Maio de 2007 - 01:00

Reparação por danos morais e materiais. Falta de energia em festa de formatura.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Abril de 2007 - 01:00

Ação de adjudicação compulsória, c/c declaratória de negativa de débito
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Abril de 2007 - 01:00

Ação de indenização por danos morais e materiais
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2007 - 01:00

Ação ordinária de responsabilidade civil por dano moral e material
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2007 - 01:00

Ação de indenização. Incidente envolvendo cachorro.
Notícias Publicado em 29 de Março de 2007 - 01:00

Ação de omissão de cautela na guarad ou condução de animais. Confissão do acusado. Denúncia procedente.
Notícias Publicado em 28 de Março de 2007 - 01:00

Ação Civil Pública
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 27 de Março de 2007 - 01:00

Ação de indenização por danos morais
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 01 de Março de 2007 - 02:00

Ação de indenização. Dano moral. Publicação de imagens em jornal sem autorização. Violação do direito de imagem. Pedido parcialmente procedente.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 21 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Denúncia. Pronúncia. Libelo.
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 07 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Majoração da tarifa de transporte coletivo. Antecipação de tutela
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2007 - 03:00

Estabilidade gestacional
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Novembro de 2006 - 03:00

Homicídio. Fixação da pena.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Abril de 2006 - 01:00

Reportagem Veiculada. Ação Rejeitada.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Janeiro de 2006 - 03:00

Ação de Indenização. Direitos Autorais.

Exibindo resultado de 561 até 580 de um total de 9872

Indenização. Extra Brasília Hipermercado Asa Norte. Líquido (iogurte) espalhado no chão. Queda. Lesão grave (fratura no fêmur direito).

Herança. Imóvel. Partilha homologada. Irmão que se encontra em lugar incerto e não sabido. Requerem seja autorizada a venda do imóvel.

Ressarcimento. Motocicleta furtada de estacionamento da instituição de ensino superior.

Homicídio. Arma branca do tipo faca. Companheiro de 19 (dezenove) anos.

indenização por dano moral e material. Empresa de ônibus. Extravio de bagagem.

Reparação por danos morais e materiais. Falta de energia em festa de formatura.

Ação de adjudicação compulsória, c/c declaratória de negativa de débito

Ação de indenização por danos morais e materiais

Ação ordinária de responsabilidade civil por dano moral e material

Ação de indenização. Incidente envolvendo cachorro.

Ação de omissão de cautela na guarad ou condução de animais. Confissão do acusado. Denúncia procedente.

Ação Civil Pública

Ação de indenização por danos morais

Ação de indenização. Dano moral. Publicação de imagens em jornal sem autorização. Violação do direito de imagem. Pedido parcialmente procedente.

Denúncia. Pronúncia. Libelo.

Majoração da tarifa de transporte coletivo. Antecipação de tutela

Estabilidade gestacional

Homicídio. Fixação da pena.

Reportagem Veiculada. Ação Rejeitada.

Ação de Indenização. Direitos Autorais.

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